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Categoria: Instruções Normativas
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Instrução Normativa SCI nº01/2024 - versão 01
Descrição Dispõe sobre os procedimentos administrativos de auditoria interna no Fundo Municipal de Previdência Social – Comodoro-Previ.
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Categoria: Instruções Normativas
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº. 02/2013 - versão 02
Descrição Assunto: Dispõe sobre os procedimentos de rotina e controle a serem observadas pela Ouvidoria municipal no âmbito do Poder Executivo Municipal e do Fundo Municipal de Previdência Social – Comodoro-Previ.
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Categoria: Instruções Normativas
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Instrução Normativa SFI nº. 01/2023 - versão 1
Descrição Assunto: Dispõe sobre os normas e procedimentos para o controle de arrecadação e cobrança de débitos previdenciários no âmbito do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Comodoro – Comodoro-Previ.
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Categoria: Instruções Normativas
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Instrução Normativa SCI Nº. 03/2014 – Versão 03 (REVOGADA PELA IN 01-2024 - VERSÃO 01)
Descrição ASSUNTO: Dispõe sobre os procedimentos administrativos de auditorias internas na Prefeitura Municipal e no Fundo Municipal de Previdência
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Categoria: Instruções Normativas
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IN nº 02-2020- procedimento de benefícios de pensão por morte
Descrição Assunto: Dispõe sobre os normas e procedimentos para concessão, revisão, implantação e manutenção de Benefícios de Pensão por Morte no âmbito do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Como…
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Categoria: Instruções Normativas
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Fluxograma da concessão da pensão por morte
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Categoria: Instruções Normativas
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Fluxograma revisão pensão por morte
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Categoria: Instruções Normativas
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SBP Nº. 02/2020
Descrição Dispõe sobre as normas e procedimentos de concessão, revisão, implantação, e manutenções de benefícios de pensão por morte no âmbito do Fundo Municipal de Previdência Social dos servidores do Município de Comodoro -Com…
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Categoria: Instruções Normativas
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Publicação IN 01/2020 - diário oficial
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Categoria: Instruções Normativas
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ANEXO II – FLUXOGRAMA DO PROCESSO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
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