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Subcategoria: PENSÃO POR MORTE
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PARECER JURÍDICO1 n. 198/2026 Processo Administrativo: (originário do Comodoro-Previ) Assunto: Pensão por Morte. Interessado: Luiz Wilke (falecimento de Oracília de Almeida Wilkes)
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Subcategoria: APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS
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PARECER JURÍDICO1 n. 173/2026 Processo Administrativo: s/n (originário do Comodoro Previ). Assunto: Aposentadoria por idade com proventos proporcionais. Interessado: Dogival Rodrigues da Silva.
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Subcategoria: PENSÃO POR MORTE
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PARECER JURÍDICO n. 172/2026 Processo Administrativo: s/n (originário do Comodoro Previ) Assunto: Pensão por Morte. Interessado: João Vitor Ribeiro da Silva (falecimento de Adair Arruda da Silva)
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Subcategoria: PENSÃO POR MORTE
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PARECER JURÍDICO1 n. 171/2026 Processo Administrativo: s/n (originário do Comodoro Previ) Assunto: Pensão por Morte. Interessada: Maria José de Souza (falecimento de Antonio Alves de Souza)
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Subcategoria: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
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PARECER JURÍDICO1 n. 72/2026 Processo Administrativo: s/n (originário do Comodoro Previ). Assunto: Aposentadoria por tempo de contribuição. Interessado: Aura Maria de Sá.
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Subcategoria: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
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PARECER JURÍDICO1 n. 71/2026 Processo Administrativo: s/n (originário do Comodoro Previ). Assunto: Aposentadoria por tempo de contribuição. Interessado: Sebastião Luiz Teixeira.
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Subcategoria: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ/INCAPACIDADE PERMANENTE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS
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PARECER JURÍDICO n. 156/2026 Processo Administrativo: originário do Comodoro-Previ. Assunto: Aposentadoria por invalidez/incapacidade permanente com proventos proporcionais. Interessado: Anotael José Maria.
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Subcategoria: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
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PARECER JURÍDICO1 n. 155/2026 Processo Administrativo: s/n (originário do Comodoro Previ). Assunto: Aposentadoria por tempo de contribuição. Interessada: Maria Gonçalves Sobrinho Fernandes.
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Subcategoria: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
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PARECER JURÍDICO1 n. 30/2026 Processo Administrativo: s/n (originário do Comodoro Previ). Assunto: Aposentadoria por tempo de contribuição. Interessada: Maria Luiza Favalessa Gomes.
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Subcategoria: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
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PARECER JURÍDICO1 n. 28/2026 Processo Administrativo: s/n (originário do Comodoro Previ). Assunto: Aposentadoria por tempo de contribuição. Interessada: Edilene de Jesus Cardoso Oliveira.
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