PRÓ-GESTÃO - RPPS: Certificação Institucional - 2021
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Nº: 1.6 Gestão e Controle da Base de Dados Cadastrais dos Servidores Ativos, Aposentados e Pensionistas
Data: 19/01/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: Geral
Gestão e Controle da Base de Dados Cadastrais dos Servidores Ativos, Aposentados e Pensionistas
Descrição Apresentar evidências da exportação da gestão e controle da base de dados cadastrais de acordo com a seguinte periodicidade: a) Recenseamento previdenciário no mínimo a cada 3 (três) anos para aposentados e pensionistas; b) A cada 5 (cinco) anos para os…
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Documentos: 1
Nº: 1.4 Estrutura de Controle Interno
Data: 14/01/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: Geral
TERMO DE POSSE- CONTROLE INTERNO
Descrição
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Documentos: 1
Nº: 1.4 Estrutura de Controle Interno
Data: 14/01/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: Geral
SCI 001-09 Normas da Normas Versão 02 (parecer-CJG-346-2010) (1)
Descrição Existência, na estrutura organizacional do ente federativo, de uma área comum de controle interno que atenda ao RPPS, com emissão de relatório semestral que ateste a conformidade das áreas mapeadas e manualizadas e de todas as ações atendidas na audito…
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Nº: 1.1 Mapeamento das Atividades das Áreas de Atuação do RPPS
Data: 12/01/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: Geral
Fluxograma-da-concessao-da-pensao-por-morte
Descrição Apresentar o mapeamento da área de benefícios para os processos de concessão e revisão de aposentadorias e concessão e revisão de pensões)
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Nº: 1.1 Mapeamento das Atividades das Áreas de Atuação do RPPS.
Data: 12/01/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: Geral
Fluxograma-revisao-pensao-por-morte
Descrição
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Nº: 1.1 Mapeamento das Atividades das Áreas de Atuação do RPPS.
Data: 12/01/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: Geral
Anexo-iv-–-fluxograma-do-processo-de-concessao-de-aposentadoria-compulsoria
Descrição
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Nº: 1.1 Mapeamento das Atividades das Áreas de Atuação do RPPS.
Data: 12/01/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: Geral
Anexo-iii-–-fluxograma-do-processo-de-concessao-de-aposentadoria-por-incapacidade-permanente-para-o-trabalho
Descrição
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Nº: 1.1 Mapeamento das Atividades das Áreas de Atuação do RPPS.
Data: 12/01/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: Geral
Anexo-ii-–-fluxograma-do-processo-de-concessao-de-aposentadoria-voluntaria
Descrição
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Nº: 1.1 Mapeamento das Atividades das Áreas de Atuação do RPPS.
Data: 12/01/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: Geral
Anexo-v-–-fluxograma-do-processo-de-revisao-de-aposentadoria
Descrição
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Nº: 1.2 Manualização das Atividades das Áreas de Atuação do RPPS.
Data: 12/01/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: Geral
Instrucao-normativa-APOS
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