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Nº: 06/2021
Data: 13/09/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: Geral
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAL DE COMODORO
Descrição
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Nº: 2021
Data: 31/08/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: Geral
Resolução N° 03/2021
Descrição Art. 1°  O Conselho Curador do Comodoro-Previ - Fundo Municipal de Previdencia Social dos Servidores de Comodoro/MT, resolve constituir reserva com as sobras do custeio das despesas administrativas do exercicio de 2020,  o valor total da reserva é de R$ 62.035,51 (sessenta e doi…
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Nº: 2021
Data: 31/08/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: Geral
Ata Conselho Curador 18/08/2021
Descrição
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Nº: 2020
Data: 26/01/2021
Categoria: 2020
Subcategoria: Geral
Certificado de ANDRÉIA MACIEL FLAUSINO OHNESORGE - 53º Congresso Nacional da ABIPEM e 8º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS, realizados nos dias 02, 03 e 04 de Dezembro de 2020.
Descrição
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Nº: 2020
Data: 26/01/2021
Categoria: 2020
Subcategoria: Geral
Certificado de JUCILENE PEREIRA BORGES - 53º Congresso Nacional da ABIPEM e 8º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS, realizados nos dias 02, 03 e 04 de Dezembro de 2020.
Descrição
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Nº: 02/2021
Data: 23/08/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: Geral
Lei n° 1.905/2021 Intitui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Comodoro/MT
Descrição Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Municipio de Comodoro; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão…
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Nº: 01/2021
Data: 23/08/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: Geral
Lei n° 1.904/2021- Altera a redação da Lei n° 1.519/2014
Descrição Altera a redação da Lei Municipal n° 1.519/2014, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Municipio de Comodoro/MT e, dá outras providências.
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Nº: 003/2020
Data: 23/10/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: Geral
Contrato N° 003/2020 STAF SISTEMAS LTDA EPP
Descrição
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Nº: 05/2021
Data: 19/08/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: Geral
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS A CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS ESTADUAIS GERIDOS PELA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO E PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Descrição
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Nº: 04/2021
Data: 19/08/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: Geral
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Descrição
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