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CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAL - PREFEITURA MUNICIPAL COMODORO Validade 25/05/2024
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CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DIVIDA ATIVA DA UNIÃO Validade: 20/08/2024
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Certificado de Regularidade do FGTS - CRF. Validade: 12/04/2024 a 11/05/2024
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ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS-válida até: 23/06/2024
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ACÓRDÃO N° 196/2024 – PV- SILVANA APARECIDA LOURENCO FERREIRA WESCHENFELDER (RECLAMADO)
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ACÓRDÃO N° 196/2024 – PV-ALCIONE CANDIDA MOREIRA CASTRO (RECLAMADO)
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Ata do Conselho Curador e Comitê de Investimento 08/02/2024.
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Ata do Conselho Curador e Comitê de Investimento 08/02/2024.
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Lei nº. 2.078/2024 DE: 02.04.2024 “Dispõe sobre o piso salarial dos Técnicos em Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, no âmbito do Município, em atenção à Lei nº 14.434/2022 e à Emenda Constitucional nº 127/2022.”
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Lei nº 2.075/2024 De: 26.03.2024 “Altera os anexos V, VI, VII, XI, XIV, XV, XVII e XVIII, da Lei Municipal n. 2.032/2023, alterando também os anexos respectivos do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento (Lei Municipal nº 1.330/2011) , concedendo revisão
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