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CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DIVIDA ATIVA DA UNIÃO Validade: 01/01/2027
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ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS-válida até: 11/09/2026
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Certificado de Regularidade do FGTS - CRF. Validade: 12/07/2026 a 10/08/2026
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CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAL - PREFEITURA MUNICIPAL COMODORO Validade 14/08/2026
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Lei nº. 2.210/2026 DE: 10.07.2026 “Altera a redação do inciso IV do art. 48 da Lei Municipal n. 1.519 de 23 de junho de 2014, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Comodoro/MT e, dá outras providências”
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Subcategoria: CERTIDÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MT
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Certidão Tribunal de Contas de Mato Grosso
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Categoria: Relatório de auditoria
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Relatório de Auditoria nº 02/2026/1ªDCI
Descrição Avaliação da gestão financeira, contábil e da transparência pública do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Comodoro – Comodoro-Previ, abrangendo a verificação do cumpriment…
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Categoria: Pareceres em Aposentadorias e Pensões
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Parecer Técnico nº 136/2026 -aposentadoria por idade - Dogival Rodrigues da Silva
Descrição Manifesta pela regularidade do procedimento administrativo e pela legalidade da concessão do benefício previdenciário de Aposentadoria por Idade do servidor Dogival Rodrigues da Silva com direito à percepção de proventos proporcionais
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Categoria: Pareceres em Aposentadorias e Pensões
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Parecer Técnico nº 135/2026 - pensão por morte - Adair Arruda da Silva
Descrição Manifesta-se pela regularidade do procedimento administrativo e pela legalidade da concessão do benefício previdenciário de Pensão por Morte em favor do beneficiário João Vitor Ribeiro da Silva com direito a proventos integrais na quota individual de 10…
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Subcategoria: APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS
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PARECER JURÍDICO1 n. 173/2026 Processo Administrativo: s/n (originário do Comodoro Previ). Assunto: Aposentadoria por idade com proventos proporcionais. Interessado: Dogival Rodrigues da Silva.
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