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Autorização de Aplicação e Resgate-APR 0097/2026
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Autorização de Aplicação e Resgate-APR 0096/2026
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Autorização de Aplicação e Resgate-APR 0095/2026
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Categoria: Pareceres em Aposentadorias e Pensões
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Parecer Técnico nº 147/2026 - pensão por morte - Antonio Alves de Souza
Descrição PARECER FAVORÁVEL ao registro do ato concessório da pensão por morte em favor da Sra. Maria José de Souza, correspondente à quota individual de 100% (cem por cento) do benefício, em caráter vitalício.
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PORTARIA N.º 011/2026 “Dispõe sobre a Retificação da Portaria nº 021/2025 que dispões sobre a concessão do Benefício PENSÃO POR MORTE à Sra MARIA JOSE DE SOUZA.”
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CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DIVIDA ATIVA DA UNIÃO Validade: 01/01/2027
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ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS-válida até: 11/09/2026
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Certificado de Regularidade do FGTS - CRF. Validade: 12/07/2026 a 10/08/2026
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CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAL - PREFEITURA MUNICIPAL COMODORO Validade 14/08/2026
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Lei nº. 2.210/2026 DE: 10.07.2026 “Altera a redação do inciso IV do art. 48 da Lei Municipal n. 1.519 de 23 de junho de 2014, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Comodoro/MT e, dá outras providências”
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