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ACÓRDÃO N° 81/2020 – TP (Plenário Virtual) ROSEMARIE LUSTIG
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Categoria: Instruções Normativas
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SBA Nº. 01/2020
Descrição Assunto: Dispõe sobre os normas e procedimentos para concessão, revisão, implantação e manutenção de Benefícios de Aposentadoria no âmbito do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Comodoro &ndas…
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Categoria: Instruções Normativas
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ANEXO II – FLUXOGRAMA DO PROCESSO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
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Categoria: Instruções Normativas
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ANEXO III – FLUXOGRAMA DO PROCESSO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO
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Categoria: Instruções Normativas
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ANEXO IV – FLUXOGRAMA DO PROCESSO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
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Categoria: Instruções Normativas
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ANEXO V – FLUXOGRAMA DO PROCESSO DE REVISÃO DE APOSENTADORIA
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Declaração de Veracidade 02/2020
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Subcategoria: CONSELHO CURADOR
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Certificado de MARCO ANTONIO ZIMERMANNN - 1° Congresso Brasileiro de Investimentos dos RPPS, realizado nos dias 13, 14 e 15 de março de 2019
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Subcategoria: CONSELHO CURADOR
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Certificado de 1º Seminário Regional APREMAT
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Subcategoria: Folha Aux. Maternidade
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Folha Aux. Maternidade Janeiro 2020
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