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Nº: 0009/2024
Data: 04/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Fevereiro/2024
Autorização de Aplicação e Resgate-APR 09/2024
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Documentos: 1
Nº: 0008/2024
Data: 04/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Fevereiro/2024
Autorização de Aplicação e Resgate-APR 08/2024
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Documentos: 1
Nº: 0007/2024
Data: 04/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Fevereiro/2024
Autorização de Aplicação e Resgate-APR 07/2024
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Documentos: 0
Nº: 0006/2024
Data: 04/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Fevereiro/2024
Autorização de Aplicação e Resgate-APR 06/2024
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Documentos: 1
Nº: 0019/2024
Data: 02/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: PENSÃO POR MORTE
PARECER JURIDICO¹ n. 19/2024 Processo Administrativo: s/n. Assunto: Pensão por morte. Interessado: Michael Jackson da Silva Oliveira (Falecimento de Linderson Aparecido Lima de Oliveira).
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Documentos: 1
Nº: 0019/2024
Data: 02/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PARECER JURIDICO¹ n. 19/2024 Processo Administrativo: s/n (originário do Comodoro-Previ) Assunto: Aposentadoria por tempo de contribuição. Interessado: Carla Beatriz Guandalini.
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Documentos: 1
Nº: 0017/2024
Data: 02/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ/POR INCAPACIDADE PERMANENTE
PARECER JURIDICO¹ n. 17/2024 Processo Administrativo: s/n (originário do Comodoro-Previ). Assunto: Aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais. Interessada: Renato Araújo Belussi.
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Documentos: 1
Nº: 0016/2024
Data: 02/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: APOSENTADORIA POR IDADE
PARECER JURIDICO¹n. 16/2024 Processo Administrativo: s/n (originário do Comodoro-Previ). Assunto: Aposentadoria por idade com proventos proporcionais. Interessada: Miralva José de Souza.
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Documentos: 1
Nº: 2072/2024
Data: 01/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: LEI
Lei nº. 2.072/2024 DE: 26.03.2024 “Concede Revisão Geral Anual (RGA), aos aposentados e pensionistas vinculados ao Comodoro-Previ em 2,63%, com fundamento no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providencias.”
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Documentos: 1
Nº: 2071/2024
Data: 01/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: LEI
Lei nº. 2.071/2024 DE: 26.03.2024 “Altera os anexos I, II e III da Lei Municipal n.º 2.033/2023, alterando também os anexos respectivos da Lei 1.519/2014 que reestruturou o Fundo de Previdência dos Servidores, reajustando a remuneração do cargo de auxilia
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