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Nº: 2188/2026
Data: 25/03/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Lei nº. 2.188/2026 DE: 25.03.2026 “Altera os anexos I, II e III da Lei Municipal n.º 2.118/2025, alterando também os anexos respectivos da Lei 1.519/2014 que reestruturou o Fundo de Previdência dos Servidores, concedendo revisão geral anual (RGA) em 3,36%
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Documentos: 1
Nº: 2186/2026
Data: 25/03/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Lei nº. 2.186/2026 DE: 25.03.2026 “Concede Revisão Geral Anual (RGA), aos aposentados e pensionistas vinculados ao Comodoro-Previ em 3,36%, com fundamento no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providencias”
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Documentos: 1
Nº: 0052/2026
Data: 25/03/2026
Categoria: ACÓRDÃO
Subcategoria: Geral
ACÓRDÃO N°52/2026 – PV EVA APARECIDA SILVA (RECLAMADO)
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Documentos: 1
Nº: 0002/2026
Data: 25/03/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Folha Vencimentos
Folha Vencimentos 02/2026
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Documentos: 1
Nº: 0002/2026
Data: 25/03/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Aposentados
Folha Aposentadoria 02/2026
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Documentos: 1
Nº: 0002/2026
Data: 25/03/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Pensão
Folha Pensão 02/2026
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Documentos: 1
Nº: 0002/2026
Data: 20/03/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Ata Conselho Curador
Ata do Conselho Curador e Comitê de Investimento 17/03/2026
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Documentos: 1
Nº: 0002/2026
Data: 20/03/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Ata do Conselho Curador e Comitê de Investimento 17/03/2026
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Documentos: 1
Nº: 0030/2026
Data: 09/03/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PARECER JURÍDICO1 n. 30/2026 Processo Administrativo: s/n (originário do Comodoro Previ). Assunto: Aposentadoria por tempo de contribuição. Interessada: Maria Luiza Favalessa Gomes.
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Documentos: 1
Nº: 0028/2026
Data: 09/03/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PARECER JURÍDICO1 n. 28/2026 Processo Administrativo: s/n (originário do Comodoro Previ). Assunto: Aposentadoria por tempo de contribuição. Interessada: Edilene de Jesus Cardoso Oliveira.
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