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CONTRATO DE RATEIO N.º 001/2026 OBJETO DO PRESENTE CONTRATO: O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas relativas ao exercício financeiro de 2026 do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, tendo por fim o
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Lei nº. 2.174/2026 DE: 11.02.2026 “Altera os anexos II, III e V, da Lei Municipal n.º 2.117, de 25 de março de 2025, alterando também os anexos do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (Lei n. 1.326/2011), concedendo reajuste salarial em decorrência da
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Lei nº. 2.173/2026 DE: 11.02.2026 “Altera os anexos II e III da Lei Municipal n.º 2.119/2025, alterando também os anexos respectivos do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento (Lei Municipal nº 1.327/2011) concedendo o reajuste salarial aos Agentes Comuni
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Lei nº 2.172/2026 De: 11.02.2026 “Altera os anexos VIII, IX, X e XI, da Lei Municipal n. 2.120/2025, alterando também os anexos respectivos do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento (Lei Municipal nº 1.330/2011), concede reajuste nas classes e níveis, em
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Categoria: Pareceres em Aposentadorias e Pensões
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Parecer Técnico nº 07/2026 - aposentadoria por tempo de contribuição - Edilene de Jesus Cardoso Oliveira
Descrição 1ª Diretoria de Controle Interno manifesta pela regularidade da concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora “EDILENE DE JESUS CARDOSO OLIVEIRA” com direito a proventos integrais e emite PARECER FAVORÁVEL ao ato con…
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Categoria: Pareceres em Aposentadorias e Pensões
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Parecer Técnico nº 06/2026 - aposentadoria por tempo de contribuição -Maria Luiza Favalessa Gomes
Descrição 1ª Diretoria de Controle Interno manifesta pela regularidade da concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora “MARIA LUIZA FAVALESSA GOMES” com direito a proventos integrais e emite PARECER FAVORÁVEL ao…
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Subcategoria: Ata Conselho Curador
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Ata do Conselho Curador e Comitê de Investimento 27/01/2026
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Ata do Conselho Curador e Comitê de Investimento 27/01/2026
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No dia 04 de fevereiro de 2026, foi realizado treinamento ministrado pela Técnica em Segurança do Trabalho Sheila Simone Rochisky aos servidores do Serviço de Apoio da Secretaria Municipal de Educação, com foco na conscientização, orientação e prevenção d
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2026 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços continua-dos de consultoria e assessoria de investimentos ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), com elaboração d
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