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Ata Conselho Curador 18/08/2021
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Descrição Art. 1° O Conselho Curador do Comodoro-Previ - Fundo Municipal de Previdencia Social dos Servidores de Comodoro/MT, resolve constituir reserva com as sobras do custeio das despesas administrativas do exercicio de 2020, o valor total da reserva é de R$ 62.035,51 (sessenta e doi…
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ACÓRDÃO N° 330/2021 – TP (Plenário Virtual)-PENSOES-ALVARO VITORINO ALVES (RECLAMADO) HELEN VITORINO DA SILVA (RECLAMADO) HELOISA HELENA VITORINO ALVES (RECLAMADO) ODONILDO TOMAZ ALVES (RECLAMADO)
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ACÓRDÃO N° 334/2021 – TP (Plenário Virtual)-PENSOES-GUILHERME TOMAS DE SANTANA (RECLAMADO) ZILDA MARTINS DE SOUZA (RECLAMADO)
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ACÓRDÃO N° 335/2021 – TP (Plenário Virtual) JOSE RAMOS PRIETO
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Dispõe sobre a Retificação da Portaria nº 027/2019 que concedeu o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. NADIR REZENDE
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Lei n° 1.904/2021- Altera a redação da Lei n° 1.519/2014
Descrição Altera a redação da Lei Municipal n° 1.519/2014, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Municipio de Comodoro/MT e, dá outras providências.
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Lei n° 1.905/2021 Intitui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Comodoro/MT
Descrição Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Municipio de Comodoro; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão…
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APR 10- referente ao mês 08 de 2021
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Ata Conselho Curador e Comite de Investimento 18/08/2021
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