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Subcategoria: Capacitação
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A Escola Nacional de Administração Pública - Enap certifica que, ALEXANDRE JOÃO BRUGNERA concluiu o programa Ouvidoria com carga-horária de 210 horas.
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Categoria: Pareceres em Aposentadorias e Pensões
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Parecer Técnico nº 134/2026 - aposentadoria por invalidez - Anotael José Maria
Descrição PARECER FAVORÁVEL ao registro e manutenção da concessão do benefício previdenciário de Anotael José Maria
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Categoria: Pareceres em Aposentadorias e Pensões
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Parecer Técnico nº 133/2026 - aposentadoria por tempo de contribuição - Maria Gonçalves Sobrinho Fernandes
Descrição Parecer Favorável a concessão do benefício à Maria Gonçalves Sobrinho
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Subcategoria: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
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PARECER JURÍDICO1 n. 72/2026 Processo Administrativo: s/n (originário do Comodoro Previ). Assunto: Aposentadoria por tempo de contribuição. Interessado: Aura Maria de Sá.
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Subcategoria: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
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PARECER JURÍDICO1 n. 71/2026 Processo Administrativo: s/n (originário do Comodoro Previ). Assunto: Aposentadoria por tempo de contribuição. Interessado: Sebastião Luiz Teixeira.
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Subcategoria: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ/INCAPACIDADE PERMANENTE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS
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PARECER JURÍDICO n. 156/2026 Processo Administrativo: originário do Comodoro-Previ. Assunto: Aposentadoria por invalidez/incapacidade permanente com proventos proporcionais. Interessado: Anotael José Maria.
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Subcategoria: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
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PARECER JURÍDICO1 n. 155/2026 Processo Administrativo: s/n (originário do Comodoro Previ). Assunto: Aposentadoria por tempo de contribuição. Interessada: Maria Gonçalves Sobrinho Fernandes.
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Subcategoria: Termo Aditivo
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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 001/2024. DO Objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação de Contrato de Prestação de Serviço n° 001/2024, Agenda Assessoria Planejamento e Informática LTDA.
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GUSTAVO ANDRE ROCHA, participou do "1° Fórum de Fortalecimento da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) no Âmbito do Estado de Mato Grosso", promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, no dia 28 de maio de 2026, com carg
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EDER PAULO CALDEIRA SANTANA, participou do "1° Fórum de Fortalecimento da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) no Âmbito do Estado de Mato Grosso", promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, no dia 28 de maio de 2026,
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