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Nº: 0259/2026
Data: 16/09/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ/INCAPACIDADE PERMANENTE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS
PARECER JURÍDICO1 n. 259/2026 Processo Administrativo: s/n (originário do Comodoro Previ) Assunto: Aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais Interessado: Lurdes Rosane Altenhofen.
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Documentos: 1
Nº: 0257/2026
Data: 16/09/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ/INCAPACIDADE PERMANENTE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS
PARECER JURÍDICO1 n. 257/2026 Processo Administrativo: s/n (originário do Comodoro Previ) Assunto: Aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais Interessado: Josué da Fonseca Silva.
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Documentos: 1
Nº: 0256/2026
Data: 16/09/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ/INCAPACIDADE PERMANENTE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS
PARECER JURÍDICO1 n. 256/2026 Processo Administrativo: s/n (originário do Comodoro Previ) Assunto: Aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais Interessada: Eleilza Almeida de Souza.
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Documentos: 1
Nº: 0236/2026
Data: 16/09/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ/POR INCAPACIDADE PERMANENTE
PARECER JURÍDICO Nº 236/2026 Processo Administrativo: 2026.03.31910P (Comodoro-Previ) Assunto: Aposentadoria por incapacidade permanente Interessada: Iraci Rodrigues
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Documentos: 1
Nº: 0022/2026
Data: 16/09/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Portarias
PORTARIA N.º 022/2026 “Dispõe sobre a Retificação da Portaria nº 14/2026, que concedeu o benefício de Aposentadoria por Invalidez a servidora ADEILDE RODRIGUES DA SILVA.”
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Documentos: 1
Nº: 0020/2026
Data: 16/09/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Portarias
PORTARIA N.º 020/2026 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez a servidora ELEILZA ALMEIDA DE SOUZA.”
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Documentos: 1
Nº: 0019/2026
Data: 16/09/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Portarias
PORTARIA N.º 019/2026 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez ao servidor JOSUE DA FONSECA SILVA.”
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Documentos: 1
Nº: 0018/2026
Data: 16/09/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Portarias
PORTARIA N.º 018/2026 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez a servidora LURDES ROSANE ALTENHONFEN.”
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Documentos: 1
Nº: 0017/2026
Data: 16/09/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Portarias
PORTARIA N.º 017/2026 “Dispõe sobre a Retificação da Portaria nº 013/2026, que concedeu do benefício de Aposentadoria por Invalidez a servidora IRACI RODRIGUES.”
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Documentos: 1
Nº: 0414/2026
Data: 16/09/2026
Categoria: ACÓRDÃO
Subcategoria: Geral
ACÓRDÃO N°414/2026 – PV ANOTAEL JOSE MARIA (RECLAMADO)
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