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Nº: 0010/2026
Data: 27/04/2026
Categoria: Pareceres em Aposentadorias e Pensões
Subcategoria: 2026
Parecer Técnico nº 10/2026 - aposentadoria por tempo de contribuição - Sebastião Luiz Teixeira
Descrição Manifestação pela regularidade da concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição do servidor “SEBASTIÃO LUIZ TEIXEIRA” com direito a proventos integrais e emite PARECER FAVORÁVEL ao ato concessório do benef…
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Documentos: 1
Nº: 0009/2026
Data: 27/04/2026
Categoria: Pareceres em Aposentadorias e Pensões
Subcategoria: 2026
Parecer Técnico nº 09/2026 - aposentadoria por tempo de contribuição - Aura Maria de Sá
Descrição Manifestação pela regularidade da concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora “AURA MARIA DE SÁ” com direito a proventos integrais e emite PARECER FAVORÁVEL ao ato concessório do benef…
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Documentos: 1
Nº: 0145/2026
Data: 24/04/2026
Categoria: ACÓRDÃO
Subcategoria: Geral
ACÓRDÃO N°145/2026 – PV VERAILZA MIRANDA BOAVENTURA(RECLAMADO)
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Documentos: 1
Nº: 0144/2026
Data: 24/04/2026
Categoria: ACÓRDÃO
Subcategoria: Geral
ACÓRDÃO N°144/2026 – PV VALDETE NUNES CARDOSO DA SILVA(RECLAMADO)
Descrição
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Documentos: 1
Nº: 0144/2026
Data: 24/04/2026
Categoria: ACÓRDÃO
Subcategoria: Geral
ACÓRDÃO N°144/2026 – PV RENIVALDO BOAVENTURA (RECLAMADO)
Descrição
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Documentos: 1
Nº: 0143/2026
Data: 24/04/2026
Categoria: ACÓRDÃO
Subcategoria: Geral
ACÓRDÃO N°143/2026 – PV APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA RONCATTO (RECLAMADO)
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Documentos: 1
Nº: 0009/2026
Data: 24/04/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Capacitação
A Escola Nacional de Administração Pública - Enap certifica que, ALEXANDRE JOÃO BRUGNERA concluiu o curso A Previdência Social dos Servidores Públicos: Regime Próprio e Regime de Previdência (Turma MAR/2026), com carga-horária de 30 horas, início em 20/03
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Documentos: 1
Nº: 0008/2026
Data: 24/04/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Capacitação
A Escola Nacional de Administração Pública - Enap certifica que, ALEXANDRE JOÃO BRUGNERA concluiu o curso Previdência Regime Geral (Turma MAR/2026), com carga horária de 30 horas, início em 20/03/2026, término em 18/04/2026.
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Documentos: 1
Nº: 0005/2026
Data: 17/04/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Portarias
PORTARIA N.º 005/2026 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez ao servidor ANOTAEL JOSE MARIA.”
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Documentos: 1
Nº: 0003/2026
Data: 17/04/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Portarias
PORTARIA N.º 003/2026 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor Sr. SEBASTIAO LUIZ TEIXEIRA.”
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