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Nº: 0028/2026
Data: 13/04/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Fevereiro/2026
Autorização de Aplicação e Resgate-APR 0028/2026
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Documentos: 1
Nº: 0123/2026
Data: 13/04/2026
Categoria: ACÓRDÃO
Subcategoria: Geral
ACÓRDÃO N°123/2026 – PV SOLANGE FERNANDES DE PAIVA (RECLAMADO)
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Documentos: 1
Nº: 0027/2026
Data: 07/04/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Fevereiro/2026
Autorização de Aplicação e Resgate-APR 0027/2026
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Documentos: 1
Nº: 0007/2026
Data: 06/04/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Capacitação
A Escola Superior de Contas "Benedicto Sant'Ana da Silva Freire" certifica que ALEXANDRE JOAO BRUGNERA participou do DIA DA OUVIDORIA, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, no dia 26 de março de 2026.
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Documentos: 1
Nº: 0079/2026
Data: 30/03/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: PORTARIA
PORTARIA Nº. 79/2026 DE: 28.01.2026 ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto Municipal nº 031/2019, de 23 de agosto de 2019. RESOLVE, Art. 1º. Ficam
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Documentos: 1
Nº: 0006/2026
Data: 27/03/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Capacitação
A Escola Nacional de Administração Pública - Enap certifica que ALEXANDRE JOÃO BRUGNERA concluiu o curso Pesquisa com usuários: como ouvir cidadãos e empresas para melhorar seus serviços (Turma MAR/2026), com carga-horária de 20 horas, início em 18/03/202
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Documentos: 1
Nº: 2188/2026
Data: 26/03/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: LEI/RGA
Lei nº. 2.188/2026 DE: 25.03.2026 “Altera os anexos I, II e III da Lei Municipal n.º 2.118/2025, alterando também os anexos respectivos da Lei 1.519/2014 que reestruturou o Fundo de Previdência dos Servidores, concedendo revisão geral anual (RGA) em 3,36%
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Documentos: 1
Nº: 2186/2026
Data: 26/03/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: LEI/RGA
Lei nº. 2.186/2026 DE: 25.03.2026 “Concede Revisão Geral Anual (RGA), aos aposentados e pensionistas vinculados ao Comodoro-Previ em 3,36%, com fundamento no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providencias”
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Documentos: 1
Nº: 0005/2026
Data: 25/03/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Capacitação
A Escola Nacional de Administração Pública - Enap certifica que ALEXANDRE JOÃO BRUGNERA concluiu o curso Assédio Moral: O que saber e fazer (Turma MAR/2026), com carga-horária de 12 horas, início em 09/03/2026, término em 18/03/2026.
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Documentos: 1
Nº: 0004/2026
Data: 25/03/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Capacitação
Rosane Apda. Silvestre Martins, participou do 4° Congresso Nacional de Conselheiros e Gestores da ANEPREM. Realizado em Maceió/AL no período de 11/03/2026 à 13/03/2026 com carga horaria de 18hrs.
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