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Categoria: Pareceres em Aposentadorias e Pensões
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Parecer Técnico nº. 003/2023 - aposentadoria compulsória - João Fernandes
Descrição Diante do exposto, a Controladoria Municipal se manifesta pela regularidade da concessão do benefício de Aposentadoria Aposentadoria Aposentadoria compulsória compulsória compulsória do servidor “JOÃO F ERNANDES” com direito a proventos proporcio…
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Subcategoria: Fevereiro/2023
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Autorização de Aplicação e Resgate 01/2023
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Subcategoria: Fevereiro/2023
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Autorização de Aplicação e Resgate 02/2023
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Categoria: Relatório de auditoria
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Relatório de auditoria nº. 02/2023/Previ/CM
Descrição Assunto: Auditoria na contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados para
adequar o PPA e elaboração da LDO 2020
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Nº: Lei nº. 2.000/2022 DE: 08.12.2022
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Lei nº. 2.000/2022 DE: 08.12.2022- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício 2023, e dá outras providências.
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Nº: Lei nº. 1.971/2022 DE: 04.07.2022
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Lei nº. 1.971/2022 DE: 04.07.2022 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2023, e dá outras providencias.
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Nº: Resolução N° 001/2023 Reestruturação do Código de ética
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3.2.4 Reestruturação do Código de ética
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Nº: 3.2.9 Definição de Limites de Alçadas
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Resolução N° 002/2023 22 de fevereiro de 2023 “Regulamenta os limites de alçada e o compartilhamento de responsabilidades das decisões relativas a atos administrativos que envolvam recursos orçamentários ou financeiros no âmbito do Fundo Municipal de Pre
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Portaria N° 004/2023 Dispõe sobre a atribuições do cargo de Diretor de Benefícios Previdenciários do Município de Comodoro-MT – COMODORO-PREVI, autarquia municipal responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Comodoro-
Descrição Dispõe sobre a atribuições do cargo de Diretor de Benefícios
Previdenciários do COMODORO-PREVI.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos à partir
de 01/10/2018, revogadas as disposiç…
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Resolução N° 002/2023 22 de fevereiro de 2023 “Regulamenta os limites de alçada e o compartilhamento de responsabilidades das decisões relativas a atos administrativos que envolvam recursos orçamentários ou financeiros no âmbito do Fundo Municipal de Prev
Descrição “Regulamenta os limites de alçada e o compartilhamento de responsabilidades das
decisões relativas a atos administrativos que envolvam recursos orçamentários ou
financeiros no âmbito do Fundo Municipal de Previdência Social Comodoro-Previ”.
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