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Nº: 0502/2023
Data: 25/01/2024
Categoria: ACÓRDÃO
Subcategoria: Geral
ACÓRDÃO N° 502/2023 – PV - JAIR BARROSO DE OLIVEIRA (RECLAMADO)
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Documentos: 1
Nº: 0470/2023
Data: 25/01/2024
Categoria: ACÓRDÃO
Subcategoria: Geral
ACÓRDÃO N° 470/2023 – PV - JOÃO FERNANDES (RECLAMADO)
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Documentos: 1
Nº: 0003/2024
Data: 25/01/2024
Categoria: DECRETOS
Subcategoria: 2024
DECRETO N.º 03/2024 DE: 03.01.2024 “Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2024, e dá outras providências.”
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Documentos: 1
Nº: 2054/2023
Data: 25/01/2024
Categoria: 2023
Subcategoria: LOA
LEI N°. 2.054/2023 DE: 1.12.2023 “ Estimativa a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício 2024, e da outras providências.”
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Documentos: 1
Nº: 2037/2023
Data: 25/01/2024
Categoria: 2023
Subcategoria: Geral
LEI N°. 2.037/2023 DE: 07.07.2023 “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual de 2024, e da outras providências.
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Documentos: 1
Nº: 0027/2023
Data: 25/01/2024
Categoria: 2023
Subcategoria: Portarias
PORTARIA N.º 027/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao Servidor Sr. LUIZ MOREIRA DA SILVA”.
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Documentos: 1
Nº: 0026/2023
Data: 25/01/2024
Categoria: 2023
Subcategoria: Portarias
PORTARIA N.º 026/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao Servidor Sr. PLINIO JOSE DE BASTIANI”.
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Documentos: 1
Nº: 0023/2023
Data: 25/01/2024
Categoria: 2023
Subcategoria: Portarias
PORTARIA N°023/2023 “ Dispõe sobre a anulação da Portaria n° 016/2023 e retificação parcial da Portaria n° 006/2023 que concedeu o beneficio de Aposentadoria por idade a servidora Sra. ALMERINDA DOS SANTOS.”
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Documentos: 1
Nº: 0003/2023
Data: 25/01/2024
Categoria: 2023
Subcategoria: Geral
Relatório de Execução do Censo Previdenciário. Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Comodoro-MT. N° 006/2023.
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Documentos: 1
Nº: 0000/2024
Data: 24/01/2024
Categoria: Plano Anual de Auditoria Interna- PAAI
Subcategoria: 2024
Plano Anual de Auditoria Interna (PAA)I - 2024
Descrição Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI 2024, da Prefeitura Municipal de Comodoro e do Fundo Municipal de Previdência Social, definindo os procedimentos metodológicos e cronológicos.
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Documentos: 1

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