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Nº: 2173/2026
Data: 12/02/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Lei nº. 2.173/2026 DE: 11.02.2026 “Altera os anexos II e III da Lei Municipal n.º 2.119/2025, alterando também os anexos respectivos do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento (Lei Municipal nº 1.327/2011) concedendo o reajuste salarial aos Agentes Comuni
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Documentos: 1
Nº: 2172/2026
Data: 12/02/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Lei nº 2.172/2026 De: 11.02.2026 “Altera os anexos VIII, IX, X e XI, da Lei Municipal n. 2.120/2025, alterando também os anexos respectivos do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento (Lei Municipal nº 1.330/2011), concede reajuste nas classes e níveis, em
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Documentos: 1
Nº: 0007/2026
Data: 12/02/2026
Categoria: Pareceres em Aposentadorias e Pensões
Subcategoria: 2026
Parecer Técnico nº 07/2026 - aposentadoria por tempo de contribuição - Edilene de Jesus Cardoso Oliveira
Descrição 1ª Diretoria de Controle Interno manifesta pela regularidade da concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora “EDILENE DE JESUS CARDOSO OLIVEIRA” com direito a proventos integrais e emite PARECER FAVORÁVEL ao ato con…
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Documentos: 1
Nº: 0006/2026
Data: 12/02/2026
Categoria: Pareceres em Aposentadorias e Pensões
Subcategoria: 2026
Parecer Técnico nº 06/2026 - aposentadoria por tempo de contribuição -Maria Luiza Favalessa Gomes
Descrição 1ª Diretoria de Controle Interno manifesta  pela regularidade da concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora “MARIA LUIZA FAVALESSA GOMES” com direito a proventos integrais e emite PARECER FAVORÁVEL ao…
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Documentos: 1
Nº: 0001/2026
Data: 05/02/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Contrato
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2026 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços continua-dos de consultoria e assessoria de investimentos ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), com elaboração d
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Documentos: 1
Nº: 0002/2026
Data: 05/02/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Portarias
PORTARIA N.º 002/2026 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Sra. MARIA LUIZA FAVALESSA GOMES.”
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Documentos: 1
Nº: 0001/2026
Data: 05/02/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Portarias
PORTARIA N.º 001/2026 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Sra. EDILENE DE JESUS CARDOSO OLIVEIRA.”
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Documentos: 1
Nº: 0003/2026
Data: 05/02/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS-válida até: 23/03/2026
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Documentos: 1
Nº: 0002/2026
Data: 05/02/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF. Validade: 29/01/2026 a 27/02/2026
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Documentos: 1
Nº: 0001/2026
Data: 05/02/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAL - PREFEITURA MUNICIPAL COMODORO Validade 22/02/2026
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