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Categoria: Pareceres em Aposentadorias e Pensões
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Parecer Técnico nº 07/2026 - aposentadoria por tempo de contribuição - Edilene de Jesus Cardoso Oliveira
Descrição 1ª Diretoria de Controle Interno manifesta pela regularidade da concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora “EDILENE DE JESUS CARDOSO OLIVEIRA” com direito a proventos integrais e emite PARECER FAVORÁVEL ao ato con…
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Categoria: Pareceres em Aposentadorias e Pensões
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Parecer Técnico nº 06/2026 - aposentadoria por tempo de contribuição -Maria Luiza Favalessa Gomes
Descrição 1ª Diretoria de Controle Interno manifesta pela regularidade da concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora “MARIA LUIZA FAVALESSA GOMES” com direito a proventos integrais e emite PARECER FAVORÁVEL ao…
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2026 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços continua-dos de consultoria e assessoria de investimentos ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), com elaboração d
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PORTARIA N.º 002/2026 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Sra. MARIA LUIZA FAVALESSA GOMES.”
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PORTARIA N.º 001/2026 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Sra. EDILENE DE JESUS CARDOSO OLIVEIRA.”
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ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS-válida até: 23/03/2026
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Certificado de Regularidade do FGTS - CRF. Validade: 29/01/2026 a 27/02/2026
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CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAL - PREFEITURA MUNICIPAL COMODORO Validade 22/02/2026
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Lei n° 2.124/2025 DE: 18.06.2025 “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual de 2026, e da outras providencias.”
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Lei nº. 2.167/2025 DE: 23.12.2025 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício 2026, e dá outras providências.”
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