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Subcategoria: PENSÃO POR MORTE
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PARECER JURIDICO n. 19/2024 Processo Administrativo: s/n. Assunto: Pensão por morte. Interessado: Michael Jackson da Silva Oliveira (Falecimento de Linderson Aparecido Lima de Oliveira).
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Subcategoria: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
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PARECER JURIDICO n. 19/2024 Processo Administrativo: s/n (originário do Comodoro-Previ) Assunto: Aposentadoria por tempo de contribuição. Interessado: Carla Beatriz Guandalini.
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Subcategoria: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ/POR INCAPACIDADE PERMANENTE
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PARECER JURIDICO n. 17/2024 Processo Administrativo: s/n (originário do Comodoro-Previ). Assunto: Aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais. Interessada: Renato Araújo Belussi.
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Subcategoria: APOSENTADORIA POR IDADE
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PARECER JURIDICO n. 16/2024 Processo Administrativo: s/n (originário do Comodoro-Previ). Assunto: Aposentadoria por idade com proventos proporcionais. Interessada: Miralva José de Souza.
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Lei nº. 2.072/2024 DE: 26.03.2024 “Concede Revisão Geral Anual (RGA), aos aposentados e pensionistas vinculados ao Comodoro-Previ em 2,63%, com fundamento no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providencias.”
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Lei nº. 2.071/2024 DE: 26.03.2024 “Altera os anexos I, II e III da Lei Municipal n.º 2.033/2023, alterando também os anexos respectivos da Lei 1.519/2014 que reestruturou o Fundo de Previdência dos Servidores, reajustando a remuneração do cargo de auxilia
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Categoria: Pareceres em Aposentadorias e Pensões
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Parecer Técnico nº 07/2024 - pensão por morte - Linderson Aparecido Lima de Oliveira
Descrição Diante do exposto, se manifesta a Controladoria Municipal pela regularidade da
concessão do benefício e, no uso de suas atribuições, emite PARECER FAVORÁVEL ao ato
concessório do benefício de Pensão por morte em favor de:
- MICHAEL JAKSON DA…
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Categoria: Pareceres em Aposentadorias e Pensões
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Parecer Técnico nº 06/2024 - aposentadoria por invalidez - Renato Araujo Belussi
Descrição Diante do exposto, a Controladoria Municipal se manifesta pela regularidade da
concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez do servidor “RENATO ARAUJO BELUSSI”
com direito a proventos PROPORCIONAIS CALCULADOS SOBRE A MÉDIA e no uso de suas
atribuiç…
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Categoria: Pareceres em Aposentadorias e Pensões
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Parecer Técnico nº 05/2024 - aposentadoria por idade - Miralva José de Souza
Descrição Diante do exposto, a Controladoria Municipal se manifesta pela regularidade da
concessão do benefício de Aposentadoria por Idade da servidora “MIRALVA JOSÉ DE SOUZA”
com direito a proventos proporcionais e no uso de suas atribuições legais, emite PARE…
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Categoria: Pareceres em Aposentadorias e Pensões
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Parecer Técnico nº 04/2024 - aposentadoria por tempo de contribuição - Carla Beatriz Guandalini
Descrição se manifesta esta Controladoria Municipal pela regularidade da
concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora “CARLA
BEATRIZ GUANDALINI” com direito a proventos integrais e emite PARECER FAVORÁVEL ao ato
concessó…
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