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Subcategoria: PENSÃO POR MORTE
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PARECER JURIDICO n. 34/2025 Processo Administrativo: s/n. Assunto: Pensão por morte. Interessado: Allette Lici de Lima (Falecimento de Carlos Alberto Ferreira).
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Subcategoria: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
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PARECER JURIDICO N° 33/2025, Processo Administrativo: s/n (originário do Comodoro-Previ) Assunto: Aposentadoria por tempo de Contribuição. Interessada: Veralucia Oliveira dos Santos
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Categoria: Pareceres em Aposentadorias e Pensões
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Parecer Técnico nº 06/2025 - pensão por morte - Carlos Alberto Ferreira
Descrição Diante do exposto, se manifesta a Controladoria Municipal pela regularidade da
concessão do benefício e, no uso de suas atribuições, emite PARECER FAVORÁVEL ao ato
concessório do benefício de Pensão por morte em favor…
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Categoria: Pareceres em Aposentadorias e Pensões
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Parecer Técnico nº 05/2025 - aposentadoria por tempo de contribuição - Veralucia Oliveira dos Santos
Descrição Diante do exposto, se manifesta esta Controladoria Municipal pela regularidade da
concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora “VERALUCIA
OLIVEIRA DOS SANTOS” com direito a proventos integrais e…
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ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS-válida até:24/04/2025
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ACÓRDÃO N° 49/2025 – PV LUIZ FERNANDES DA SILVA (RECLAMADO)
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ACÓRDÃO N° 47/2025 – PV LUCIA HELENA DE SOUZA ÁVILA (RECLAMADO)
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ACÓRDÃO N° 27/2025 – PV CLAUDEMIR GONCALVES (RECLAMADO)
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Subcategoria: APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS
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PARECER JURIDICO N° 023/2025, Processo Administrativo: s/n (originário do Comodoro-Previ) Assunto: Aposentadoria por idade com proventos proporcionais. Interessado: Marli Aparecida Moreira.
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Subcategoria: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
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PARECER JURIDICO N° 22/2025, Processo Administrativo: s/n (originário do Comodoro-Previ) Assunto: Aposentadoria por tempo de Contribuição. Interessado: Delinda Vieira de Freitas.
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