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APR 09- referente ao mês 08 de 2021
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APR 11- referente ao mês 08 de 2021
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APR 12- referente ao mês 08 de 2021
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Subcategoria: APOSENTADORIA POR IDADE
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PARECER JURÍDICO N° 376/2021 - MARIA JOSÉ JESUS DA SILVA
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Categoria: Orientações Técnicas
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Orientação Técnica nº.03/2021/CM
Descrição EMENTA: Aposentadoria por tempo de contribuição
– averbação tempo de serviço militar – legalidade –
Emenda Constitucional nº.103/2019 – Lei nº.
1.519/2014 com redação dada pela Lei nº.
1.865/2020.
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Categoria: Pareceres em Aposentadorias e Pensões
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Parecer Técnico nº. 11/2021 - aposentadoria tempo contribuição - Gedalias Venancio da Cunha
Descrição Diante do exposto, se manifesta esta Controladoria Municipal pela regularidade da
concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição do servidor “GEDALIAS VENANCIO DA CUNHA” com direito a provento calculado sob a integralidade da mé…
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Categoria: Relatório de auditoria
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Relatório de Auditoria nº. 10/2021/CM
Descrição Auditoria de conformidade na contratação de prestação de serviços de sistema de gerenciamento de RPPS
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Categoria: Orientações Técnicas
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Orientação Técnica nº. 02/2021/CM
Descrição Nomeação e/ou admissão de pessoal – vedação – Lei
Complementar nº.173/2020.
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Categoria: Relatório de auditoria
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Relatório de providências nº. 02/2021/CM
Descrição Procedimento de Auditoria nº.
0001022/2021 (número único 688E.9AU.540-
68) - RPPS - Relatórios de Auditoria n.ºs 02 e
08/2021 – Providências.
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Subcategoria: CERTIDÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MT
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CERTIDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MT
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