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Nº: 09/2021
Data: 17/08/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: Geral
APR 09- referente ao mês 08 de 2021
Descrição
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Documentos: 1
Nº: 11/2021
Data: 16/08/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: Geral
APR 11- referente ao mês 08 de 2021
Descrição
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Documentos: 1
Nº: 12/2021
Data: 16/08/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: Geral
APR 12- referente ao mês 08 de 2021
Descrição
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Documentos: 1
Nº: 04/2021
Data: 09/08/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: APOSENTADORIA POR IDADE
PARECER JURÍDICO N° 376/2021 - MARIA JOSÉ JESUS DA SILVA
Descrição
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Documentos: 1
Nº: 03/2021/CM
Data: 06/08/2021
Categoria: Orientações Técnicas
Subcategoria: 2021
Orientação Técnica nº.03/2021/CM
Descrição EMENTA: Aposentadoria por tempo de contribuição – averbação tempo de serviço militar – legalidade – Emenda Constitucional nº.103/2019 – Lei nº. 1.519/2014 com redação dada pela Lei nº. 1.865/2020.  
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Documentos: 1
Nº: 11/2021
Data: 02/08/2021
Categoria: Pareceres em Aposentadorias e Pensões
Subcategoria: 2021
Parecer Técnico nº. 11/2021 - aposentadoria tempo contribuição - Gedalias Venancio da Cunha
Descrição Diante do exposto, se manifesta esta Controladoria Municipal pela regularidade da concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição do servidor “GEDALIAS VENANCIO DA CUNHA” com direito a provento calculado sob a integralidade da mé…
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Documentos: 1
Nº: 10/2021/CM
Data: 02/08/2021
Categoria: Relatório de auditoria
Subcategoria: 2021
Relatório de Auditoria nº. 10/2021/CM
Descrição Auditoria de conformidade na contratação de prestação de serviços de sistema de gerenciamento de RPPS
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Documentos: 1
Nº: 02/2021
Data: 29/07/2021
Categoria: Orientações Técnicas
Subcategoria: 2021
Orientação Técnica nº. 02/2021/CM
Descrição Nomeação e/ou admissão de pessoal – vedação – Lei Complementar nº.173/2020.  
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Documentos: 1
Nº: 02/2021/CM
Data: 29/07/2021
Categoria: Relatório de auditoria
Subcategoria: 2021
Relatório de providências nº. 02/2021/CM
Descrição Procedimento de Auditoria nº. 0001022/2021 (número único 688E.9AU.540- 68) - RPPS - Relatórios de Auditoria n.ºs 02 e 08/2021 – Providências.  
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Documentos: 1
Nº: 03/2021
Data: 28/07/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: CERTIDÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MT
CERTIDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MT
Descrição
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Documentos: 1

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