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Categoria: EXTRATOS CONSOLIDADOS DE ATIVOS MENSAIS
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POSIÇÃO DE ATIVOS E ENQUADRAMENTO 31/05/2023
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2.10 Segregação das atividades + informações Apresentar evidências da segregação das atividades de habilitação e concessão de benefícios das atividades de implantação, manutenção e pagamento de benefícios.
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Subcategoria: Certidão Receita Federal
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CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DIVIDA ATIVA DA UNIÃO: valida até 28/11/2023
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Categoria: Pareceres em Aposentadorias e Pensões
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Parecer Técnico nº. 15/223 - concessão de pensão por morte - Nelson Leoni
Descrição Diante do exposto, se manifesta a Controladoria Municipal pela regularidade da concessão do benefício e, no uso de suas atribuições, emite PARECER FAVORÁVEL ao ato concessório do benefício de Pensão por morte em favor de:
- FRANCISCA DA SILVA…
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Categoria: Pareceres em Aposentadorias e Pensões
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Parecer Técnico nº. 14/223 - concessão de pensão por morte - Jair Barroso de Oliveira
Descrição Diante do exposto, se manifesta a Controladoria Municipal pela regularidade da concessão do benefício e, no uso de suas atribuições, emite PARECER FAVORÁVEL ao ato concessório do benefício de Pensão por morte em favor de:
- ELI SOUZA SANTOS co…
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Categoria: Pareceres em Aposentadorias e Pensões
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Parecer Técnico nº. 13/2023 - concessão de aposentadoria - Marlene Soares da Silva
Descrição Diante do exposto, se manifesta esta Controladoria Municipal pela regularidade da concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora “MARLENE SOARES DA SILVA BORGES” com direito a proventos integrais e emite PARECER FAVORÁVEL…
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PARECER JURÍDICO n°. 95/2023 Marlene Soares da Silva Borges
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ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS-válida até: 22/07/2023
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Certificado de Regularidade do FGTS - CRF. Validade: :06/05/2023 a 04/06/2023
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CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAL - PREFEITURA MUNICIPAL COMODORO Validade 28/06/2023
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