|
|
Ata Conselho Curador e Comitê de Investimento.
|
|
|
Categoria: Pareceres em Aposentadorias e Pensões
|
Parecer Técnico nº. 02/2023 - aposentadoria por tempo de contribuição - Helena Aparecida de Souza Santos
Descrição Diante do exposto, se manifesta esta Controladoria Municipal pela regularidade da concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo d Aposentadoria por Tempo de Con Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Contribuição tribuição da servidora H…
|
|
|
Categoria: Pareceres em Aposentadorias e Pensões
|
Parecer Técnico nº. 003/2023 - aposentadoria compulsória - João Fernandes
Descrição Diante do exposto, a Controladoria Municipal se manifesta pela regularidade da concessão do benefício de Aposentadoria Aposentadoria Aposentadoria compulsória compulsória compulsória do servidor “JOÃO F ERNANDES” com direito a proventos proporcio…
|
|
|
Subcategoria: Fevereiro/2023
|
Autorização de Aplicação e Resgate 01/2023
|
|
|
Subcategoria: Fevereiro/2023
|
Autorização de Aplicação e Resgate 02/2023
|
|
|
Categoria: Relatório de auditoria
|
Relatório de auditoria nº. 02/2023/Previ/CM
Descrição Assunto: Auditoria na contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados para
adequar o PPA e elaboração da LDO 2020
|
|
|
Nº: Lei nº. 2.000/2022 DE: 08.12.2022
|
Lei nº. 2.000/2022 DE: 08.12.2022- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício 2023, e dá outras providências.
|
|
|
Nº: Lei nº. 1.971/2022 DE: 04.07.2022
|
Lei nº. 1.971/2022 DE: 04.07.2022 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2023, e dá outras providencias.
|
|
|
Nº: Resolução N° 001/2023 Reestruturação do Código de ética
|
3.2.4 Reestruturação do Código de ética
|
|
|
Nº: 3.2.9 Definição de Limites de Alçadas
|
Resolução N° 002/2023 22 de fevereiro de 2023 “Regulamenta os limites de alçada e o compartilhamento de responsabilidades das decisões relativas a atos administrativos que envolvam recursos orçamentários ou financeiros no âmbito do Fundo Municipal de Pre
|
|