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ACÓRDÃO N° 334/2021 – TP (Plenário Virtual)-PENSOES-GUILHERME TOMAS DE SANTANA (RECLAMADO) ZILDA MARTINS DE SOUZA (RECLAMADO)
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ACÓRDÃO N° 335/2021 – TP (Plenário Virtual) JOSE RAMOS PRIETO
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Dispõe sobre a Retificação da Portaria nº 027/2019 que concedeu o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. NADIR REZENDE
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Lei n° 1.904/2021- Altera a redação da Lei n° 1.519/2014
Descrição Altera a redação da Lei Municipal n° 1.519/2014, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Municipio de Comodoro/MT e, dá outras providências.
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Lei n° 1.905/2021 Intitui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Comodoro/MT
Descrição Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Municipio de Comodoro; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão…
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APR 10- referente ao mês 08 de 2021
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Ata Conselho Curador e Comite de Investimento 18/08/2021
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Nº: 1.3 Capacitação e Certificação dos Gestores e Servidores das Áreas de Risco.
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Capacitação e Certificação dos Gestores e Servidores das Áreas de Risco.
Descrição Apresentar a certificação do gestor dos recursos do RPPS e a maioria dos membros do Comitê de Investimentos aprovados em exame de certificação organizado por entidade autônoma de reconhecida. Deverá ser enviado também a relação com…
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Nº: 2.1 Relatório de Governança Corporativa 2021
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Relatório de Governança Corporativa 2021
Descrição Anualmente deverá ser disponibilizado pela unidade gestora do RPPS, em seu site, o Relatório de Governança Corporativa. Apresentar evidências do envio para análise e aprovação ao Conselho Fiscal e Conselho Deliberativo. A seguir são especificada…
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Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
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