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RELATÓRIO TRIMESTRAL DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS 02-2021
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CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO.
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ACÓRDÃO N° 281/2021 – TP (Plenário Virtual) VENETE PAULA DE OLIVEIRA
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Folha Aposentadoria 05/2021
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Categoria: Pareceres em Aposentadorias e Pensões
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Parecer Técnico nº. 07/2021 - pensão por morte - Jair da Cruz e Silva
Descrição Diante do exposto, se manifesta a Controladoria Municipal pela regularidade da
concessão do benefício e, no uso de suas atribuições, emite PARECER FAVORÁVEL ao ato
concessório do benefício de Pensão por morte em favor de ALAYDE LIMA com direi…
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Categoria: Pareceres em Aposentadorias e Pensões
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Parecer Técnico nº. 08/2021 - aposentadoria por invalidez- Maria Luzia de Paiva Martins
Descrição Diante do exposto, a Controladoria Municipal se manifesta pela regularidade da
concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez da servidora “MARIA LUZIA DE PAIVA
MARTINS” com direito a proventos proporcionais e no uso de suas atribuições legais, emite…
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Categoria: Pareceres em Aposentadorias e Pensões
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Parecer Técnico nº.09/2021 - aposentadoria por invalidez - Gildete Maria de Jesus Moreira
Descrição Diante do exposto, a Controladoria Municipal se manifesta pela regularidade da
concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez da servidora “GILDETE MARIA DE
JESUS MOREIRA” com direito a proventos proporcionais e no uso de suas atribuições legais,
emi…
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Categoria: Pareceres em Aposentadorias e Pensões
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Parecer Técnico nº.10/2021 - aposentadoria por invalidez - José Alves Batista
Descrição Diante do exposto, a Controladoria Municipal se manifesta pela regularidade da
concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez do servidor “JOSÉ ALVES BATISTA” com
direito a proventos integrais e no uso de suas atribuições legais, emite PARECER…
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Lei nº. 1.902/2021 DE: 02.07.2021-Lei Orçamentária Anual de 2022
Descrição “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2022, e dá outras providencias.”
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ACÓRDÃO N° 182/2021 – TP (Plenário Virtual)-PENSOES-ADEMIR GOMES (RECLAMADO) ANA LAURA MEDEIROS GOMES (RECLAMADO) ANY GABRIELE MEDEIROS GOMES (RECLAMADO) KEILE VANESSA TAVARES DE MEDEIROS (RECLAMADO)
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