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Nº: 0001/2026
Data: 08/02/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Ata do Conselho Curador e Comitê de Investimento 27/01/2026
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Documentos: 1
Nº: 0001/2026
Data: 06/02/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
No dia 04 de fevereiro de 2026, foi realizado treinamento ministrado pela Técnica em Segurança do Trabalho Sheila Simone Rochisky aos servidores do Serviço de Apoio da Secretaria Municipal de Educação, com foco na conscientização, orientação e prevenção d
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Documentos: 1
Nº: 0001/2026
Data: 05/02/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Contrato
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2026 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços continua-dos de consultoria e assessoria de investimentos ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), com elaboração d
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Documentos: 1
Nº: 0002/2026
Data: 05/02/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Portarias
PORTARIA N.º 002/2026 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Sra. MARIA LUIZA FAVALESSA GOMES.”
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Documentos: 1
Nº: 0001/2026
Data: 05/02/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Portarias
PORTARIA N.º 001/2026 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Sra. EDILENE DE JESUS CARDOSO OLIVEIRA.”
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Documentos: 1
Nº: 0003/2026
Data: 05/02/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS-válida até: 23/03/2026
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Documentos: 1
Nº: 0002/2026
Data: 05/02/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF. Validade: 29/01/2026 a 27/02/2026
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Documentos: 1
Nº: 0001/2026
Data: 05/02/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAL - PREFEITURA MUNICIPAL COMODORO Validade 22/02/2026
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Documentos: 1
Nº: 2124/2025
Data: 04/02/2026
Categoria: 2025
Subcategoria: LDO
Lei n° 2.124/2025 DE: 18.06.2025 “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual de 2026, e da outras providencias.”
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Documentos: 1
Nº: 2167/2025
Data: 04/02/2026
Categoria: 2025
Subcategoria: LOA
Lei nº. 2.167/2025 DE: 23.12.2025 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício 2026, e dá outras providências.”
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Documentos: 1

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