|
|
Lei nº. 2.125/2025 DE: 18.06.2025 “Altera a redação do inciso IV do art. 48 da Lei Municipal n. 1.519 de 23 de junho de 2014, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Comodoro/MT e, dá outras providências”
|
|
|
|
Lei nº 2.120/2025 De: 25.03.2025 “Altera os anexos V, VI, VII, XI, XIV, XV, XVII e XVIII, da Lei Municipal n. 2.075/2024, alterando também os anexos respectivos do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento (Lei Municipal nº 1.330/2011), concedendo revisão g
|
|
|
|
Lei nº. 2.119/2025 DE: 25.03.2025 “Altera os anexos II, III e V da Lei Municipal n.º 2.074/2024, alterando também os anexos respectivos do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento (Lei Municipal nº 1.327/2011) concedendo revisão geral anual (RGA) de 4,87%
|
|
|
|
Lei nº. 2.118/2025 DE: 25.03.2025 “Altera os anexos I, II e III da Lei Municipal n.º 2.071/2024, alterando também os anexos respectivos da Lei 1.519/2014 que reestruturou o Fundo de Previdência dos Servidores, reajustando a remuneração do cargo de auxilia
|
|
|
|
Lei nº. 2.117/2025 DE: 25.03.2025 “Altera os anexos II, III e V, da Lei Municipal n.º 2.073, de 26 de março de 2024, concede reajuste às classes e níveis dos servidores da administração, em decorrência da mudança do salário mínimo, altera os anexos II, II
|
|
|
|
Lei nº. 2.116/2025 DE: 25.03.2025 “Concede Revisão Geral Anual (RGA), aos aposentados e pensionistas vinculados ao Comodoro-Previ em 4,87%, com fundamento no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providencias”
|
|
|
|
Lei nº. 2.115/2025 DE: 25.03.2025 “Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 1.426/2013 que trata da remuneração e benefícios aos membros do Conselho Tutelar, concedendo revisão geral anual de 4,87%, e dá outras providências.”
|
|
|
|
Lei nº. 2.114/2025 DE: 25.03.2025 “Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.”
|
|
|
|
Lei nº. 2.104/2025 DE: 05.02.2025 “Altera o mês de referência para a concessão da revisão geral anual aos servidores públicos do município de Comodoro/MT, e dá outras providências”
|
|
|
|
DECRETO N.º 08/2025 DE: 15.01.2025 “Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências.”
|
|
